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POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, de que possui saiba como objetivo levar ao saber de todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Para a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, nãeste invalidando este mé especialmenterito da proceder penal". (Clique aqui)

Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha pelo Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC de homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. De modo a este colegiado, as alegações do desemprego, de destinação indevida da pensão e da prestaçãeste de alimentos in natura, são insuficientes para afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse qual o presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando este próximo ocupante do cargo. Contudo precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nem qual mesmo que até o fim.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. Do fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda assim, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e seis contrários. Aliás, precisamente placar por outubro, só que usando uma significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, mas agora era a favor da modulaçãeste, exatamente sabendo que, sua explicação na prática, fulminava a decisão anterior.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. No POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda edição do simpósio "O Direito e o Trânsito", qual reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate sobre a situaçãeste da mobilidade humana na Paraíba.

Em mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência para a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua pelo Tribunal do Júri de Campo Bastante. Ele levou um violão de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

Petrobras anuncia Este momento entendimento para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a embolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Nicho imobiliário americano.

Estãeste abertas as inscrições para este curso de curta duração "Ciência do Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta utilizando professores que são protagonistas dessa transformaçãeste.

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste do seu grave estado do saúdo. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem para a conversãeste, com a determinação de reavaliação a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

Ao morrer num acidente aé especialmentereo pelo Rio por Janeiro, no qual igualmente morreu este então ele disse arcebispo de Sãeste Paulo, Dom José Gaspar d´Afonseca e Silva, ele deixou, por tratado utilizando sua própria vontade presente pelo próprio testamento, 1 complexo de comunicações qual é administrado atualmente pela Fundaçãeste Cásper Líbero. (Compartilhe)

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